⚖️ Ministro Fuz diverge de Moraes e Dino, e absolve Bolsonaro

Por Ferdinando Constantino – Jornal25News

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025.

Em uma reviravolta no julgamento mais aguardado do ano, o ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro e seus aliados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Fux, a Corte não tem competência para julgar o caso, já que os acusados não ocupavam mais cargos públicos quando a denúncia foi apresentada.

Além disso, o ministro votou pela absolvição dos réus no crime de organização criminosa, alegando ausência de provas de estrutura hierárquica e estável que caracterizasse o delito. “Não se pode ampliar o que foi imputado pela Procuradoria”, afirmou Fux, destacando que a denúncia não demonstrou elementos consistentes.

A posição diverge dos votos já apresentados pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que pediram a condenação de Bolsonaro. O movimento de Fux lança incertezas sobre o desfecho do caso e pode levar a discussão ao Plenário do STF, ampliando ainda mais o impacto político e jurídico da decisão.

Na prática, se o entendimento de Fux prevalecer, o processo poderá ser deslocado para instâncias inferiores, atrasando ou até inviabilizando uma eventual condenação. A divergência também reacende o debate sobre foro privilegiado e os limites da atuação do Supremo em casos envolvendo ex-presidentes.

A sociedade e a classe política reagiram imediatamente nas redes sociais, dividindo-se entre críticas duras ao voto do ministro e manifestações de apoio. Para aliados de Bolsonaro, a decisão foi vista como um sopro de esperança. Para seus opositores, representa um grave risco de impunidade e enfraquecimento institucional.

O julgamento continua com os votos das ministras Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin, que podem definir se a tese de Fux prosperará ou se a linha de Moraes e Dino será mantida.

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