Governo admite bloqueio de gastos no Orçamento de 2027 para acomodar medidas anunciadas por Lula

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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que pode haver contenção de despesas se a arrecadação não corresponder às projeções. O governo calcula remanejar R$ 20 bilhões para acomodar as medidas anunciadas na reta final da campanha e diz que a meta fiscal é “inegociável”.

Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 20 de outubro de 2026.

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, admitiu que o governo poderá bloquear gastos no Orçamento de 2027 caso a arrecadação fique abaixo do previsto.

Segundo nota do ministério, será necessário remanejar cerca de R$ 20 bilhões para acomodar as medidas anunciadas pelo presidente Lula nas últimas semanas. O valor equivale a cerca de 1% das despesas primárias sujeitas ao teto.

Moretti afirma que a meta de superávit primário de 0,5% do PIB, cerca de R$ 73,2 bilhões, é “inegociável”.

As declarações ocorrem a cinco dias do segundo turno e aumentam a atenção do mercado sobre o equilíbrio das contas públicas.

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O que disse o ministro

Em entrevistas ao UOL e ao jornal O Globo publicadas na segunda-feira (19), Moretti afirmou que o governo vai remanejar despesas entre as rubricas do Orçamento e, se necessário, usar o contingenciamento, que é o corte temporário de gastos autorizados, para cumprir a meta fiscal.

“Haverá contingenciamento ou redução de despesas” se as receitas projetadas não forem suficientes, disse. Segundo ele, as medidas não representam “um real a mais de gasto para o ano que vem”.

“A meta é inegociável”, afirmou ao Globo. “Em hipótese alguma [mudaremos], o nosso ajuste é na receita e na despesa.”

As medidas que pesam no Orçamento

Entre as medidas anunciadas pelo governo no segundo semestre de 2026 estão:

• aumento de 15% no valor do Bolsa Família;

• o Desenrola Brasil 3, com compra de dívidas com descontos de até 90%;

• o Prospera MEI, com perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento dos microempreendedores;

• corte de tributos sobre gasolina e etanol, com impacto estimado em R$ 3,6 bilhões neste ano;

• tarifa zero nos ônibus aos fins de semana e feriados, que o governo pretende bancar com parte das emendas parlamentares impositivas.

“Ajustes na margem”

Moretti classifica as mudanças como “ajustes na margem”, que somam pouco mais de 1% do Orçamento total. “Produzir essa imagem de que o orçamento de 2027 requer uma reestruturação completa não faz o menor sentido”, disse.

Segundo o ministro, os novos gastos com o Bolsa Família serão absorvidos pela queda projetada em outras despesas obrigatórias, e a tarifa zero deve ser neutra do ponto de vista fiscal. “Não desrespeitamos regra fiscal para criar benefício, nem nada”, afirmou.

O ministro atribui parte da folga de receitas ao petróleo mais caro, por causa das guerras no Oriente Médio e entre Rússia e Ucrânia. Segundo ele, receitas extraordinárias estão sendo convertidas em gastos de proteção à população.

Próximos passos no Congresso

A proposta de Lei Orçamentária de 2027 já está no Congresso Nacional. Os ajustes para incluir as novas medidas serão enviados depois que for definido o relator do Orçamento.

Moretti afirmou ainda que os pilares fiscais de 2027 “seguem firmes” em caso de reeleição do presidente Lula, com previsão de superávit de 1,5% do PIB até o fim de 2030.

Mercado acompanha com cautela

O tema fiscal está no centro das preocupações dos investidores na reta final da eleição. Analistas ouvidos pela imprensa econômica associam as oscilações da Bolsa e do dólar às pesquisas eleitorais e às expectativas sobre a política fiscal do próximo governo.

Análise: a conta chega em 2027

O governo garante que a meta será cumprida sem mudar as regras, mas admite que, se a arrecadação não vier, a saída será cortar gastos. Para o cidadão e para o pequeno empresário, o recado é claro: os benefícios anunciados dependem da saúde das contas públicas, e o próximo governo, seja ele qual for, terá de equilibrar promessas e caixa.

Fontes: UOL Economia; O Globo, via Poder360; TMC; CN7; BP Money.

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