A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (25 de junho de 2025), um Projeto de Lei (PL) que concede isenção TOTAL do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para carros híbridos, elétricos, movidos a GNV (Gás Natural Veicular) e até exclusivamente a etanol!
IPVA Zero: Mas Com Regras Claras!
O projeto, que é do deputado Sargento Rodrigues (PL), visa incentivar a compra de veículos que poluem menos, ajudando o meio ambiente e fortalecendo a indústria de carros de Minas Gerais. Mas a isenção não é para qualquer carro, viu? Tem algumas condições:
- Carro NOVO: O veículo deve ser zero quilômetro, comprado direto do fabricante ou revendedor.
- Fabricado em MG: Essa é a parte mais polêmica! O carro precisa ser fabricado em Minas Gerais.
- Preço Máximo: O valor do carro não pode passar de R$ 199 mil.
A ideia é impulsionar a produção local, beneficiando montadoras como a Fiat, que já produz modelos híbridos em Betim (MG). Sete estados brasileiros já oferecem algum tipo de isenção de IPVA para carros elétricos.
A Polêmica: Quem Ganha e Quem Fica de Fora?
Apesar de ser uma boa notícia para o meio ambiente e para a indústria mineira, o projeto gerou algumas críticas:
- Carros de Fora: A isenção não vale para veículos importados ou fabricados em outros estados, como os híbridos da Toyota ou os carros elétricos da BYD e GWM. Isso exclui muitas opções de eletrificação.
- Híbridos Leves: Há um debate sobre se os chamados “híbridos leves” (como alguns modelos da Fiat), que não andam só com motor elétrico, deveriam ter esse benefício.
- Só Para Poucos?: Alguns criticam que a isenção beneficia principalmente quem pode comprar um carro mais caro (mesmo com o limite de R$ 199 mil), enquanto os donos de carros populares continuam pagando o IPVA cheio.
Próximo Passo: Zema Vai Sancionar ou VETAR?
Agora que foi aprovado na Assembleia, o Projeto de Lei segue para o governador Romeu Zema (Novo). Ele tem 20 dias para sancionar (aprovar) ou vetar (não aprovar) a proposta.
A decisão de Zema é crucial. Em 2023, ele chegou a dizer que carros elétricos eram uma “ameaça aos empregos” tradicionais, mas também já deu isenção de IPVA para carros a GNV. A torcida agora é para que a lei seja sancionada e que a isenção comece a valer a partir de 2026!
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