ALERTA MÁXIMO: Reforma do ITCMD vai pesar no bolso das famílias em 2025!
Por Gabriel Marcovicchio – Jornal25News
Centro Histórico da Cidade de São Paulo, 07 de Setembro de 2025.
⚠️ O que vem aí?
A partir de 2025, o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – vai mudar totalmente. O imposto que incide sobre heranças e doações vai ficar mais caro, pesado e cheio de riscos. É grito de alerta para famílias e empresários!
As alíquotas vão deixar de ser fixas e passam a ser progressivas, variando entre 2% e 8%, conforme o tamanho da herança. Na prática:
- Famílias com menos patrimônio vão pagar menos.
- Grandes fortunas vão ser esmagadas com alíquotas que podem dobrar a mordida do fisco.
Em São Paulo, onde hoje se paga 4%, a nova regra pode chegar a 8% em patrimônios acima de R$ 9,9 milhões.
O que muda na lei
Além da progressividade, o jogo vai ficar ainda mais duro:
- Heranças e doações vindas do exterior passam a ser tributadas.
- Planos PGBL e VGBL com menos de 5 anos entram na cobrança.
- Valor de mercado substitui o valor contábil: empresas familiares, imóveis e holdings serão avaliados pelo que “vale no mercado”, abrindo espaço para disputas na Justiça.
O resultado? Mais briga judicial, mais insegurança e risco de bitributação. Se o imóvel da família estiver em estados diferentes, cada governo estadual pode querer a sua fatia.
Tempo curto, ação urgente!
Especialistas avisam: quem deixar pra depois vai pagar caro. Muitas famílias já estão correndo para antecipar doações e organizar seus bens antes da virada da lei.
A saída? O planejamento sucessório:
- Montar holdings familiares para reduzir imposto.
- Garantir sucessão rápida, sem inventários longos.
- Proteger o patrimônio contra brigas internas.
- Criar uma governança clara e segura.
Conclusão
A reforma do ITCMD é um divisor de águas no direito sucessório. O aviso é claro: planeje agora ou sofra depois. Não é exagero – é sobrevivência patrimonial.
Apoio:
Ibrachina – Instituto Sociocultural Brasil-China;
APECC – Associação Paulista de Empreendedores;
Shopping Circuito das Compras – O Maior Shopping Popular do Brasil;
Calabria – Oportunidades de Negócios Imobiliários;
Advocacia Marcovicchio – Direito Civil, Comercial, Empresarial, Fiscal, Público, Tributário, Criminal e Internacional;
Lit Pro Digital.
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