Sorocaba/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26/10) a Operação IDENTITY, com o objetivo de desarticular grupo criminoso voltado à falsificação de documentos públicos e uso indevido de símbolos e sinais de órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário, mediante a venda, pela internet, de carteiras do tipo porta identidade funcional, confeccionadas com o brasão da República e demais símbolos, dísticos e sinais de órgãos públicos, sem a devida autorização.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e duas ordens judiciais de retirada de conteúdo de sites da rede mundial de computadores – internet.

As ordens judiciais, expedidas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba, estão sendo cumpridas nas cidades de Goiânia/GO e Toledo/PR.

As investigações começaram em fevereiro de 2020, em Sorocaba/SP, com a prisão em flagrante de um indivíduo que portava falsa identidade funcional de Delegado de Polícia Federal, bem como uma carteira do tipo porta funcional, na qual constavam o brasão da República e a inscrição Poder Judiciário Federal.

Com o avanço das investigações, foram identificados os supostos responsáveis pela venda indiscriminada, pela internet, de carteiras do tipo porta identidade funcional dos mais variados órgãos e entes públicos, sem nenhum tipo de controle ou autorização legal.

Os crimes investigados são previstos nos artigos 297 (falsificação de documento público), 304 (uso de documento falso), 307 (falsa identidade) e 296, § 1º, inciso III (falsificação de selo ou sinal público), todos do Código Penal.